Projeto de Lei 'Anti-Oruam' Gera Polêmica por Estimular Racismo Contra Rap e Funk
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fev, 22 2025
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Críticas ao Projeto de Lei
O projeto de lei conhecido como 'anti-Oruam' acendeu debates acalorados enquanto tenta impulsionar uma medida que proíbe shows de artistas que supostamente façam apologia ao crime em eventos públicos. Para muitos, esse projeto carrega um forte preconceito e não passa de uma censura disfarçada. Especialistas e ativistas condenam a iniciativa, considerando-a uma afronta à liberdade de expressão artística, principalmente porque atinge gêneros musicais como o rap e o funk.
Esses gêneros musicais, historicamente vinculados a comunidades marginalizadas, são vistos como vozes de resistência e expressão cultural. A tentativa de cercear esses estilos reforça estereótipos raciais e culturais que podem intensificar o preconceito. Ao ignorar a complexidade da arte, o projeto de lei limita as narrativas de indivíduos que vêm das periferias, silenciando experiências e vivências fundamentais para o entendimento social.
Impacto na Cultura Periférica
O rap e o funk há muito tempo servem como veículos de expressão para comunidades que enfrentam desafios sociais complexos, desde a violência até a desigualdade econômica. Com letras fortes e muitas vezes poéticas, esses gêneros são mais do que meras músicas; são documentários de realidade urbana e instrumentos de denúncia.
Limitar artistas por causa do conteúdo de suas letras é uma atitude que não só oprime a liberdade criativa, mas também denega as pessoas dessas comunidades o direito de contar suas histórias. Quando a lei escolhe direcionar seu ataque precisamente contra essas vozes, há uma preocupação legítima de que ela incentive uma cultura de racismo estrutural, mirando apenas aqueles que já estão em desvantagem.
É fundamental que a discussão sobre apologia ao crime seja feita de forma a não taxar determinados estilos musicais de maneira preconceituosa. Há uma linha tênue entre legislar a segurança pública e sufocar a cultura periférica, o que exige um discernimento que muitos acreditam faltar nesse projeto de lei.